VIA JUDICIAL NA ITÁLIA - FILA 730 DIAS

Todos os descendentes de italianos que estão na fila do Consulado de sua região podem, agora, pleitear judicialmente o reconhecimento da sua cidadania italiana.

Trata-se de uma alternativa nova, que surgiu após a publicação de uma decisão proferida pela Justiça Italiana no primeiro semestre de 2017, envolvendo uma família de Belo Horizonte. Esse “caminho” se mostra mais econômico, pois dispensa a necessidade de viajar até a Itália e pode englobar vários familiares num mesmo processo, além de ser bem mais rápido do que ficar esperando na fila normal do Consulado.

Como funciona esse processo? Basicamente, os interessados recorrem ao Tribunal Civil em Roma e requerem que o juiz analise a documentação, reconheça a sua cidadania italiana e depois ordene ao Órgão Público Italiano competente a transcrição da sua certidão de nascimento (e de casamento, se a pessoa for casada).

A PORTO ITALIA atua na representação de seus clientes perante o Tribunal Cível de Roma, intentando uma ação judicial contra o Ministero dell’Interno na busca de tal reconhecimento.

O processo dura - em média - um ano e não é necessária a presença do interessado na Itália (basta uma procuração). Após a publicação da sentença decorre um prazo de aproximadamente 6 meses para a realização dos demais procedimentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana (trânsito em julgado, notificação da sentença, transcrição dos atos).

Para instruir a ação, deverá ser juntado no processo toda a documentação que comprove a descendência (certidões de nascimento, matrimônio e óbito de todas as pessoas na linha de descendência + certidão negativa de naturalização), devidamente traduzida e apostilada, bem como a comprovação do ingresso na fila. A PORTO ITALIA presta todo o auxílio na obtenção destes documentos e também assessora a todos os que querem entrar na fila do Consulado.




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